Doutrina

Arbitragem coletiva societária
Arbitragem coletiva societária
Sumário

Painel de abertura. — Acesso à justiça e admissibilidade da arbitragem coletiva societária. Painel 1. — A confidencialidade da Arbitragem Coletiva e o direito de informação e fiscalização dos acionistas de CIAs abertas. 1.1. — Painel do Dr. Márcio Souza Guimarães. 1.2. — Painel do Dr. Nelson Eizirik. 1.3. — Painel da Dra. Eleonora Coelho. Painel 2. — Arbitragem coletiva à luz da litispendência e da coisa julgada. 2.1. — Painel do Dr. Osmar Paixão Côrtes. 2.1.1. — Litispendência e coisa julgada na arbitragem coletiva. 2.1.1.1. — Introdução. 2.1.1.2. — Considerações Preliminares. 2.1.1.3. — A Coisa Julgada e a Litispendência na Arbitragem. 2.1.1.4. — Conflitos de Competência Relevantes Julgados pelo Superior Tribunal de Justiça. 2.1.1.5. — O que Ainda Falta ser Resolvido e Sugestões para Evitar Conflitos de Competência. 2.1.1.6. — Referências Bibliográficas. 2.2. — Painel do Dr. Flávio Luiz Yarshell. 2.3. — Painel da Dra. Paula Forgioni.  Painel 3. — O efeito Erga Omnes da arbitragem coletiva. 3.1. — Painel do Dr. Peter Sester. 3.1.1. — A necessidade de regulamentar o efeito erga omnes de certeza de sentenças arbitrais no âmbito das companhias. 3.2. — Painel da Dra. Ana Frazão. 3.2.1. — Reflexões sobre o efeito erga omnesem arbitragens coletivas. 3.3. — Painel da Dra. Ana Luiza Nery.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/10307-arbitragem-coletiva-societaria.html?category_id=3929

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