Arbitragem concorrencial em perspectiva: da natureza jurídica aos desafios procedimentais
Descrição
Sendo um dos principais temas do universo jurídico, a arbitragem possui diversos questionamentos para extensas discussões. Na obra “Arbitragem concorrencial em perspectiva - Da natureza jurídica aos desafios processuais”, encontramos análises sobre o uso desse recurso em acordos firmados perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Sumário
1. — INTRODUÇÃO. 2. — ELEMENTOS DA ARBITRAGEM CONCORRENCIAL. 3. — REGIME LEGAL ESPECÍFICO. 4. — HIPÓTESES DE UTILIZAÇÃO. 5. — O PROCESSO DE ARBITRAGEM NO ÂMBITO DOS ACORDOS CELEBRADOS COM O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE). 6. — QUESTÕES AVANÇADAS. 7. — AS CONTRIBUIÇÕES DA ADOÇÃO DA ARBITRAGEM PARA O AMBIENTE CONCORRENCIAL. 8. — CONCLUSÕES. 9. — REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/10301-arbitragem-concorrencial-em-perspectiva-da-natureza-juridica-aos-desafios-procedimentais.html?category_id=3728
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