Doutrina

Arbitragem Tributária no Direito Brasileiro e no Direito Comparado: questões pontuais em Portugual e em Cabo Verde
Arbitragem Tributária no Direito Brasileiro e no Direito Comparado: questões pontuais em Portugual e em Cabo Verde
Sumário

1. Palavras iniciais. — 2. Apreciações pontuais da arbitragem tributária em Portugal. — 3. Notas sobre a arbitragem tributária de Cabo Verde. — 4.  Arbitragem tributária no Brasil: possível modelo a ser seguido. — 5. CCAF: existência da arbitragem tributária no Brasil. — 6. Palavras finais. — 7. Referências.

  • Arbitragem Tributária no Direito Brasileiro e no Direito Comparado: questões pontuais em Portugual e em Cabo Verde
  • Arbitragem Tributária no Direito Brasileiro e no Direito Comparado: questões pontuais em Portugual e em Cabo Verde
Voltar
Compartilhe:
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/10298-arbitragem-tributaria-no-direito-brasileiro-e-no-direito-comparado-questoes-pontuais-em-portugual-e-em-cabo-verde.html?category_id=3912

Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso. Política de Privacidade.
Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com
Coordenação Ricardo Ranzolin