O presente trabalho tem por objetivo apresentar análise crítica acerca do possível dever do árbitro de comunicar ao Ministério Público, caso tenha evidências, que o contrato em apreciação no procedimento arbitral possa resultar de corrupção. Para este propósito, foram examinados os seguintes aspectos: (i) confidencialidade da arbitragem, (ii) arbitrabilidade de disputas que envolvem corrupção, (iii) normas e as consequências legais aplicáveis aos atos de corrupção e (iv) ônus de provar alegações de corrupção. Além disso, por meio do estudo de decisões proferidas por tribunais arbitrais internacionais, foi identificado o posicionamento adotado pelas referidas instituições e obtida uma dimensão mais ampla da questão

INTRODUÇÃO -- ATOS DE CORRUPÇÃO EM CONTRATOS SUBMETIDOS À ARBITRAGEM -- Conceito jurídico de corrupção adotado no Brasil e as formas de combate à corrupção nacional -- Formas de combate à corrupção internacional -- A corrupção como questão que desafia a atuação do árbitro -- PRINCÍPIOS ARBITRAIS RELEVANTES PARA O ENFRENTAMENTO DE ATOS DE CORRUPÇÃO -- Competência-competência e autonomia da cláusula compromissória -- A confiança e a ética como elementos caracterizadores da arbitragem -- Imparcialidade, independência, competência, diligência e discrição do árbitro -- Confidencialidade na arbitragem -- ARBITRAGEM E CORRUPÇÃO -- Formação dos contratos contaminados por corrupção -- Arbitrabilidade de disputas que envolvem corrupção -- Ônus de provar alegações de corrupção -- Lei aplicável aos atos de corrupção -- Consequências legais da verificação de corrupção no contrato em apreciação no procedimento arbitral -- Possibilidade da parte reivindicar a restituição do que efetivamente desempenhou na execução de contrato obtido via ato de corrupção -- O DEVER DE DENÚNCIA PELO ÁRBITRO -- Suspeita de ilegalidade versus conhecimento ou obviedade da ilegalidade -- Dever legal de denúncia pelo árbitro -- Equiparação do árbitro ao juiz de fato e de direito -- Dever ético de denúncia pelo árbitro -- Canais de denúncia -- Possibilidade de renúncia do árbitro ao verificar a existência de atos ilícitos prévios -- CONCLUSÃO