Arbitragem e insolvência: reflexos com base nas mudanças introduzidas pela lei 14.112/2020
Sumário
Considerações introdutórias: o amadurecimento das intersecções entre a arbitragem e os institutos de direito concursal -- Eficácia da convenção de arbitragem e a divisão de competências entre os juízos concursal e arbitral -- As mudanças trazidas pelos artigos 6º, § 9º, e 167º-M, § 2º, da LRE -- O dilema dos custos da arbitragem -- Delimitação de competência entre os juízos concursal e arbitral -- O embate entre o sigilo da arbitragem e os interesses envolvidos no procedimento concursal -- As mudanças implementadas nos artigos 22, inciso III, alínea "e" e 51, inciso IX, da LRE -- O dilema da confidencialidade da arbitragem -- Conclusão
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/10071-arbitragem-e-insolvencia-reflexos-com-base-nas-mudancas-introduzidas-pela-lei-14-112-2020.html?category_id=827
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