Contextualizar o conteúdo a ser trabalhado, antes de tudo, é a proposta desta obra. Falar sobre como podemos melhorar nossa sociedade tornando-a pacífica e um melhor lugar para se viver e se desenvolver. Falar sobre o conhecimento e o desenvolvimento de um povo que vive em um ambiente hostil e desregrado quanto à distribuição da riqueza, do saber e principalmente das oportunidades é o nosso principal desafio. A obra foi dividida em duas partes, as quais denominamos parte geral e parte especial. Na primeira, tratamos dos conceitos de cada instituto e de sua base legal, tanto constitucional como infraconstitucional, e, na segunda parte, tratamos de como acontece o desenvolvimento desses procedimentos em relações jurídicas específicas. Destacamos as relações de consumo, as imobiliárias, as trabalhistas e as administrativas, e encerramos com um estudo sobre a arbitragem tributária. Nesse estudo, consideramos a arbitragem como espaço viável nas relações do fisco com o contribuinte, tendo como base o direito internacional, em especial o direito português, e um projeto de lei que hoje tramita no Senado Federal.
Sumário
Introdução
Parte geral
O modelo ideológico brasileiro e o conflito social -- Os meios adequados de pacificação de conflitos e a ampliação do acesso à justiça -- Os meios adequados de solução de conflitos -- A arbitragem
Parte especial
A arbitragem nas diversas relações jurídicas -- Arbitragem nas questões tributárias -- Conclusão
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/10069-arbitragem-e-mediacao-conceitos-e-pratica.html?category_id=827
Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso.Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com Coordenação Ricardo Ranzolin