Doutrina

Arbitragem e falência
Arbitragem e falência
Descrição

Do Prefácio do Professor da Faculdade de Direito da USP HAROLDO MALHEIROS DUCLERC VERÇOSA: “Entre os aspectos discutidos destaque-se o reconhecimento do caráter privado da arbitragem ao envolver bens e direitos do falido, a par da obrigação a cargo do administrador judicial de prestar as informações necessárias ao andamento do processo falimentar.” --------- Da Apresentação do Advogado RICARDO APRIGLIANO: “E depois expõe os meios pelos quais é possível reunir estes institutos, fixando as premissas para a preservação da arbitragem mesmo no caso de superveniência da falência das partes contratantes.”
Sumário

Parte I: Noções introdutórias dos intitutos da falência e da arbitragem -- Noções introdutórias da falência relevantes para a tese proposta -- Noções introdutórias da arbitragem relevantes para a tese proposta

Parte II: Dos efeitos da falência sobre a arbitragem -- Dos efeitos da falência sobre a convenção de arbitragem -- dos efeitos sobre o procedimeto arbitral -- Dos efeitos da falência sobre a sentença arbitral

Considerações finais

  • Arbitragem e falência
  • Arbitragem e falência

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/10050-arbitragem-e-falencia.html?category_id=123

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Coordenação Ricardo Ranzolin